TEIXEIRA JR., FRANÇA, LUCENA & ADVOGADOS

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL

O escritório TEIXEIRA JR, VIANNA, RAMOS, FRANÇA & LUCENA ADVOGADOS, atua fortemente no ramo do Direito Empresarial, tratando, entre outros assuntos, de quem pode ser considerado empresário, determinando os requisitos básicos para a inscrição do empresário, trata do nome empresarial, do estabelecimento empresarial, também trata dos requisitos para a correta atuação das sociedades, trata da recuperação judicial, extrajudicial, da falência e trata dos títulos de crédito.

Conheça nossas principais soluções jurídicas para esta área:

  • Orientações quanto ao registro do empresário ou da sociedade empresária;
  • Promoção e Defesa nos procedimentos que tratem da Recuperação Judicial;
  • Promoção e Defesa nos processos relacionados aos Títulos de Créditos;
  • Promoção e Defesa nos processos relacionados à Propriedade Industrial (nome, patente, desenho industrial);

Atuamos, também, em COMPLIANCE (Conformidade), a fim de orientar as empresas à atuarem de acordo com os ditames da Ética, da Moralidade e das Normas Jurídicas. De forma a evitar o desvio de condutas de seus agentes, buscamos adequar às atividades empresariais aos requisitos estabelecidos na Lei n. 12.846/2003.

De mais a mais, apresentamos defesa nos casos de responsabilização objetiva de pessoas jurídicas, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos praticado contra a administração pública, nacional ou estrangeira, bem como nos casos de responsabilização individual dos dirigentes das pessoas jurídicas, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos praticado contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Por fim, prestamos assessoria e defesa nos processos de responsabilização administrativa, bem como celebração de acordo de leniência.

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