Teixeira Jr. Advocacia

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO MILITAR

O escritório TEIXEIRA JR, VIANNA, RAMOS, FRANÇA & LUCENA ADVOGADOS, é especializado na área do Direito Militar, destacadamente no acompanhamento em Inquérito Policial Militar – IPM, apresentação de defesa administrativa, bem como nas ações penais.

Atua também, no direito previdenciário militar.

Conheça nossas principais soluções jurídicas para esta área:

  • Ações Judiciais sobre Reforma Militar e Melhoria de Reforma;
  • Reforma Militar por motivo de doença;
  • Pensão Militar;
  • Inclusão de Dependente em Fusex;
  • Licenciamento;
  • Processos Criminais na Justiça Comum e Militar;
  • Acompanhamento, Defesas em Sindicâncias e Inquéritos Policiais Militares;
  • Conselho de Justificação para oficiais;
  • Ações Judiciais de militares pedindo a indenizatória de aluguel por falta de PNR;
  • Desincorporação;
  • Reincorporação;
  • Desligamento;
  • Diferença entre Cargo e Função;
  • Ações de Nulidades de Punições;
  • Auxílio Invalidez;
  • Isenção do Imposto de Renda.
×
Seja Bem-vindo(a)! Podemos ajudar?