Mês: dezembro 2018

Não é difícil imaginar, ou vivenciar, a situação de quem depende de algum atendimento em agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cenário é devastador, todavia, o que pretende o beneficiário, e outras pessoas, ao fim e ao cabo, é receber determinado valor monetário. Pois bem, isso não é novidade para ninguém! Entretanto, … Ler maisMeu INSS, Meu Vilão, Cuidado com a Boca do Leão – Moisés de Jesus Teixeira Jr.

A institucionalização do reconhecimento dos direitos dos inventores ao uso privilegiado de seus inventos, no Brasil, nos remete às décadas finais do período colonial, com a vinda da Família Real Portuguesa (Lisboa 29 de novembro de 1807 – Rio de Janeiro 07 de março de 1808) à sua maior Colônia. Em 28 de abril de … Ler maisA Patente à Brasileira

O imóvel arrematado estava alugado. Primeiramente, é necessário esclarecer que a locação de imóvel já penhorado só pode ser efetuada com autorização do juiz. A retomada do imóvel licitamente locado, isto é, com locação anterior à penhora, obedecerá às regras do art.8º da Lei de Locações (Lei 8.245/91). Esse artigo se refere à venda do … Ler maisO Imóvel Arrematado estava Alugado – Moisés de Jesus Teixeira Jr.