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Não é difícil imaginar, ou vivenciar, a situação de quem depende de algum atendimento em agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cenário é devastador, todavia, o que pretende o beneficiário, e outras pessoas, ao fim e ao cabo, é receber determinado valor monetário. Pois bem, isso não é novidade para ninguém! Entretanto, … Ler maisMeu INSS, Meu Vilão, Cuidado com a Boca do Leão – Moisés de Jesus Teixeira Jr.

A institucionalização do reconhecimento dos direitos dos inventores ao uso privilegiado de seus inventos, no Brasil, nos remete às décadas finais do período colonial, com a vinda da Família Real Portuguesa (Lisboa 29 de novembro de 1807 – Rio de Janeiro 07 de março de 1808) à sua maior Colônia. Em 28 de abril de … Ler maisA Patente à Brasileira

O imóvel arrematado estava alugado. Primeiramente, é necessário esclarecer que a locação de imóvel já penhorado só pode ser efetuada com autorização do juiz. A retomada do imóvel licitamente locado, isto é, com locação anterior à penhora, obedecerá às regras do art.8º da Lei de Locações (Lei 8.245/91). Esse artigo se refere à venda do … Ler maisO Imóvel Arrematado estava Alugado – Moisés de Jesus Teixeira Jr.

O título é falso. Um exemplo: uma quadrilha de falsários, extremamente habilidosa, está sempre pesquisando imóveis com aspecto de abandonados, de propriedade de pessoas falecidas, com ou sem inventário aberto. Pesquisa, também, a existência de pessoas ou empresas possivelmente interessadas na aquisição daquele imóvel. Por exemplo, vizinhos. Um casal de membros dessa quadrilha de falsários, traveste-se como pessoas idosas. Falsificam-se, … Ler maisIRREGULARIDADE: Falsidade do título – Moisés de Jesus Teixeira Jr.

Em épocas de crise financeira é comum que haja comprometimento de renda, e, consequentemente, um aumento na inadimplência das famílias. Nesse cenário, o credor, não conseguindo receber espontaneamente o que lhe é devido, outra forma não há senão procurar um advogado para pleitear em juízo a sua recomposição patrimonial contra o devedor. Nem sempre, entretanto, … Ler maisQuem Mexeu no Meu Salário? – Moisés de Jesus Teixeira Jr.