Com certeza você já ouviu falar em usucapião, mas talvez você não entenda muito bem o que é e como ele funciona. Pensando nisso, elaboramos este texto para que você fique por dentro do assunto. Acompanhe! Porém, para um aprofundamento maior e análise de casos concretos é imprescindível consultar um advogado especialista em Direito Imobiliário. … Ler maisUsucapião: O que Você Precisa Saber Sobre o Assunto
Apesar dos inúmeros riscos, o contrato de gaveta é uma prática muito comum no país. Com certeza você conhece alguém que já fez um ou que em algum momento da vida cogitou em celebrar um contrato desse tipo. Pensando nisso, elaboramos este artigo para que você entenda um pouco mais sobre o assunto: o que … Ler maisContrato de Gaveta: Tudo que Você Precisa Saber para Não ter Problemas
Quando surge um novo condomínio, seja ele comercial ou residencial, surge também a necessidade de se estabelecer regras de convivência. E, por sua vez, essas regras devem ser dispostas no regimento interno, documento de grande importância tanto para o síndico quanto para todos os condôminos (moradores ou usuários). No entanto, muitos condomínios não sabem muito … Ler maisRegimento Interno do Condomínio: Tudo que Você Precisa Saber
Não é difícil imaginar, ou vivenciar, a situação de quem depende de algum atendimento em agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cenário é devastador, todavia, o que pretende o beneficiário, e outras pessoas, ao fim e ao cabo, é receber determinado valor monetário. Pois bem, isso não é novidade para ninguém! Entretanto, … Ler maisMeu INSS, Meu Vilão, Cuidado com a Boca do Leão – Moisés de Jesus Teixeira Jr.
A institucionalização do reconhecimento dos direitos dos inventores ao uso privilegiado de seus inventos, no Brasil, nos remete às décadas finais do período colonial, com a vinda da Família Real Portuguesa (Lisboa 29 de novembro de 1807 – Rio de Janeiro 07 de março de 1808) à sua maior Colônia. Em 28 de abril de … Ler maisA Patente à Brasileira
O escritório TEIXEIRA JR, VIANNA, RAMOS, FRANÇA & LUCENA ADVOGADOS, na pessoa de um de seus fundadores, Dr. CLAUDEMIR DE ANDRADE LUCENA, com firmeza, retidão, competência e responsabilidade, participou de mais um JÚRI, no Foro Regional de Colombo. É nosso dever, verberar a injustiça, pugnar pelo direito, ser inconformado, rebelde, incômodo. Sim, “Non Ducor Duco”! … Ler maisDr. Claudemir de Andrade Lucena participou de mais um JÚRI, no Foro Regional de Colombo
O imóvel arrematado estava alugado. Primeiramente, é necessário esclarecer que a locação de imóvel já penhorado só pode ser efetuada com autorização do juiz. A retomada do imóvel licitamente locado, isto é, com locação anterior à penhora, obedecerá às regras do art.8º da Lei de Locações (Lei 8.245/91). Esse artigo se refere à venda do … Ler maisO Imóvel Arrematado estava Alugado – Moisés de Jesus Teixeira Jr.
O título é falso. Um exemplo: uma quadrilha de falsários, extremamente habilidosa, está sempre pesquisando imóveis com aspecto de abandonados, de propriedade de pessoas falecidas, com ou sem inventário aberto. Pesquisa, também, a existência de pessoas ou empresas possivelmente interessadas na aquisição daquele imóvel. Por exemplo, vizinhos. Um casal de membros dessa quadrilha de falsários, traveste-se como pessoas idosas. Falsificam-se, … Ler maisIRREGULARIDADE: Falsidade do título – Moisés de Jesus Teixeira Jr.
O escritório Teixeira Jr., Vianna, Ramos, França e Lucena Advogados participou em 13/11/2018 da Solenidade do 6º Aniversário do 22º Batalhão de Polícia Militar – PMPR – Colombo/PR. Nesta oportunidade o sócio Edson Alberto Ramos foi cordialmente recebido pelo Comandante do 22º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Sérgio Augusto Ramos em evento com a … Ler maisO escritório Teixeira Jr., Vianna, Ramos, França e Lucena Advogados participou em 13/11/2018 da Solenidade do 6º Aniversário do 22º Batalhão de Polícia Militar – PMPR – Colombo/PR.
Em épocas de crise financeira é comum que haja comprometimento de renda, e, consequentemente, um aumento na inadimplência das famílias. Nesse cenário, o credor, não conseguindo receber espontaneamente o que lhe é devido, outra forma não há senão procurar um advogado para pleitear em juízo a sua recomposição patrimonial contra o devedor. Nem sempre, entretanto, … Ler maisQuem Mexeu no Meu Salário? – Moisés de Jesus Teixeira Jr.